[Evaluation of the implementation of the Care Network for People with Disabilities in the Brazilian Unified National Health System: a multiple case study]. / Avaliação da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde: um estudo de casos múltiplos.

The Care Network for People with Disabilities (RCPCD) was implemented in 2012 as a consequence of the actions of the Viver sem Limite (Living without Limits) plan and has been the research object of recent studies. However, no published studies address the degree of implementation of this network. This study aimed to evaluate the degree of implementation of the RCPCD in eight states in the five regions of Brazil. This multiple case study performed evaluative research of the degree of implementation of the RCPCD in the states of Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, and São Paulo. A logical model of the policy and a measurement matrix were developed. The degree of implementation of seven states was moderate, but Amazonas had an incipient degree of implementation. The evaluation of each stage of the process showed important differences, as the regional diagnosis and network adhesion stages presented moderate to advanced degrees of implementation in most states. In the service contracting stage, no state had an advanced degree of implementation, and the stage of follow-up and monitoring of the RCPCD was not even reached. The measurement matrix helps evaluate the degree of implementation of the RCPCD, and, by recognizing its results, the state steering groups and technical area recommend its use. Actions to improve this implementation, such as strengthening regionalization, establishing regional steering groups, ensuring contracting mechanisms, and defining criteria for certification of the care points, are necessary.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) foi implantada em 2012 como desdobramento das ações do Plano Viver sem Limite, sendo objeto de pesquisas recentes, entretanto, não foram encontrados estudos de avaliação do grau de implantação dessa rede. O objetivo deste artigo foi avaliar o grau de implantação da RCPCD em oito estados nas cinco regiões geográficas brasileiras. Realizou-se estudo de casos múltiplos mediante pesquisa avaliativa do grau de implantação da RCPCD nos estados/casos: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para tanto, desenvolveu-se um modelo lógico da política e uma matriz de medidas. O grau de implantação de sete estados foi classificado como moderado, somente o Amazonas obteve grau de implantação incipiente. Foram identificadas diferenças importantes na avaliação de cada fase desse processo, as fases de diagnóstico regional e adesão à rede obtiveram grau de implantação de moderado a avançado na maioria dos estados. Na fase da contratualização dos serviços, nenhum estado alcançou o grau avançado de implantação e a fase de acompanhamento e monitoramento da RCPCD basicamente não ocorreu em todos os estados. A matriz de medidas permite avaliar o grau de implantação da RCPCD. Ainda, o reconhecimento dos resultados do grau de implantação pelos grupos condutores e áreas técnicas estaduais referendou o uso desse instrumento. Salienta-se a necessidade de ações para o aprimoramento dessa implantação, tais como: fortalecer a regionalização, instituir grupos condutores regionais, garantir mecanismos de contratualização e definir critérios para certificação dos pontos de atenção.

La Red de Atención a Personas con Discapacidad (RCPCD) se implementó en 2012 en el Sistema Único de Salud como resultado de las acciones del Plan Vivir sin Límite, y es objeto de una investigación reciente; sin embargo, no hay estudios de evaluación del grado de implementación de esta red. El objetivo de este estudio fue evaluar el grado de implementación de la RCPCD en ocho estados de las cinco regiones geográficas brasileñas. Se realizó un estudio de caso múltiple mediante una investigación evaluativa sobre el grado de implementación de la RCPCD en los estados/casos: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul y São Paulo. Para ello, se elaboraron un modelo lógico de la política y una matriz de medidas. El grado de implementación de siete estados se clasificó como moderado, solamente Amazonas obtuvo un grado de implementación incipiente. Se identificaron diferencias importantes en la evaluación de cada fase de este proceso, las fases de diagnóstico regional y adhesión a la red lograron un grado de implementación de moderado a avanzado en la mayoría de los estados. En la fase de contratación de los servicios, ningún estado alcanzó el nivel avanzado de implementación, y la fase de seguimiento y monitoreo de la RCPCD básicamente no se realizó en todos los estados. La matriz de medidas permite evaluar el grado de implementación de la RCPCD, y el reconocimiento de los resultados del grado de implementación por parte de los grupos de dirección y el área técnica de los estados avaló su uso. Son necesarias más acciones para mejorar esta implementación, tales como: fortalecer la regionalización, establecer grupos de dirección regional, garantizar mecanismos de contratación y definir criterios para la certificación de puntos de atención.

Oral Health Policy in Brazil: changes and ruptures during the period 2018-2021. / Política de Saúde Bucal no Brasil: transformações e rupturas entre 2018-2021.

This study analyzed the implementation of Brazil's National Oral Health Policy during the period 2018-2021, covering institutional actions, implementation of public dental services, results achieved, and federal funding. We conducted a retrospective descriptive study using documentary analysis and secondary data obtained from institutional websites, government information systems, and reports published by dental organizations. The findings show a significant reduction in funding between 2020 and 2021 and declining performance against indicators since 2018, such as coverage of first dental appointments and group supervised tooth brushing, which stood at 1.8% and 0.02%, respectively, in 2021. Federal funding dropped in 2018 and 2019 (8.45%), followed by an increase in 2020 (59.53%) and decrease in 2021 (-5.18%). The study period was marked by economic and political crises aggravated by the COVID-19 pandemic. This context influenced the functioning of health services in Brazil. There was a sharp reduction in performance against oral health indicators, while performance in primary health care and specialized care services remained stable.

Analisou-se a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil no período 2018-2021, através das ações institucionais, implantação dos serviços, resultados alcançados e financiamento federal. Estudo de monitoramento, a partir da análise documental e de dados secundários, obtidos em sites institucionais, sistemas de informações governamentais e notícias publicadas por entidades odontológicas. Todos os indicadores de resultados monitorados apresentaram expressiva redução dos valores entre 2020-2021, com agravamento desde 2018, como a cobertura da primeira consulta odontológica e ação coletiva de escovação dental supervisionada, que chegou a 1,8% e 0,02% em 2021, respectivamente. Observa-se uma queda do financiamento federal nos anos 2018-2019 (8,45%), com crescimento em 2020 (59,53%) e nova diminuição em 2021 (5,18%). O período analisado foi marcado por crise econômica e política, agravadas pela crise sanitária, decorrente da pandemia do COVID-19. Contexto que influenciou o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. No caso particular da saúde bucal, verificou-se progressiva e acentuada redução dos resultados, ainda que a implantação dos serviços de atenção básica e especializada tenha se mantido estável.

Política de Saúde Bucal no Brasil: transformações e rupturas entre 2018-2021 / Oral Health Policy in Brazil: changes and ruptures during the period 2018-2021

Resumo Analisou-se a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil no período 2018-2021, através das ações institucionais, implantação dos serviços, resultados alcançados e financiamento federal. Estudo de monitoramento, a partir da análise documental e de dados secundários, obtidos em sites institucionais, sistemas de informações governamentais e notícias publicadas por entidades odontológicas. Todos os indicadores de resultados monitorados apresentaram expressiva redução dos valores entre 2020-2021, com agravamento desde 2018, como a cobertura da primeira consulta odontológica e ação coletiva de escovação dental supervisionada, que chegou a 1,8% e 0,02% em 2021, respectivamente. Observa-se uma queda do financiamento federal nos anos 2018-2019 (8,45%), com crescimento em 2020 (59,53%) e nova diminuição em 2021 (5,18%). O período analisado foi marcado por crise econômica e política, agravadas pela crise sanitária, decorrente da pandemia do COVID-19. Contexto que influenciou o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. No caso particular da saúde bucal, verificou-se progressiva e acentuada redução dos resultados, ainda que a implantação dos serviços de atenção básica e especializada tenha se mantido estável.

Abstract This study analyzed the implementation of Brazil's National Oral Health Policy during the period 2018-2021, covering institutional actions, implementation of public dental services, results achieved, and federal funding. We conducted a retrospective descriptive study using documentary analysis and secondary data obtained from institutional websites, government information systems, and reports published by dental organizations. The findings show a significant reduction in funding between 2020 and 2021 and declining performance against indicators since 2018, such as coverage of first dental appointments and group supervised tooth brushing, which stood at 1.8% and 0.02%, respectively, in 2021. Federal funding dropped in 2018 and 2019 (8.45%), followed by an increase in 2020 (59.53%) and decrease in 2021 (-5.18%). The study period was marked by economic and political crises aggravated by the COVID-19 pandemic. This context influenced the functioning of health services in Brazil. There was a sharp reduction in performance against oral health indicators, while performance in primary health care and specialized care services remained stable.

A estratégia de resposta da Nova Zelândia à COVID-19: lições aprendidas / New Zealand's COVID-19 response strategy: lessons learnt

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as características do sistema de saúde e de vigilância e as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia de COVID-19 na Nova Zelândia entre março de 2020 e dezembro de 2021. Revisão integrativa de literatura em que foram incluídos 29 artigos, além da consulta aos sites da OMS, do Banco Mundial e Our World in Data sobre a situação sociodemográfica e econômica do país, bem como testes, óbitos, vacinas e casos novos. Os dados foram importados em formato CSV, e os gráficos, elaborados no software RStudio. As evidências apontam que a Nova Zelândia pode ser considerada um caso de sucesso na resposta à pandemia de COVID-19, sendo um dos países com menor número de óbitos pela doença no mundo. Esse sucesso foi resultado de uma organização do sistema de saúde com rápida ação interna, elevada capacidade de testagem, rastreamento dos contatos, sem chegar ao colapso do sistema de saúde em 2020 e 2021. Apontou também que a população aderiu às condições de confinamento e seguiu as recomendações das autoridades, ainda que com baixa participação da comunidade nas decisões de governo. Há lições importantes que podem ser recomendadas e úteis para uma potencial nova epidemia com vírus desconhecido ou pandemias semelhantes.

Abstract This study analyzed the characteristics of the health system, surveillance system, and the measures adopted to face the COVID-19 pandemic in New Zealand between March 2020 and December 2021. 29 fully read articles from an integrative literature review were included, and the websites of the WHO, the World Bank, the "Stringency Index" of "ourworldindata" were consulted to collect data on the socio-demographic situation, economic indicators of the country, as well as tests, deaths, vaccines and new cases. The data were imported in CSV format and the graphs elaborated in RStudio software. The evidence points out that New Zealand can be considered a success story regarding the nationwide response to the COVID-19 pandemic, it being one of the countries with the lowest number of deaths from the disease in the world. This success was the result of a health system organization with fast internal action, high testing capacity, and contact tracing, without causing the collapse of the health system. In turn, it also pointed out that the population adhered to the confinement conditions, and faithfully followed the authorities' instructions, even with low community participation in government decisions. Important lessons can be learnt leading to useful recommendations for a potential new epidemic with an unknown virus or similar.

Avaliação da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde: um estudo de casos múltiplos / Evaluation of the implementation of the Care Network for People with Disabilities in the Brazilian Unified National Health System: a multiple case study / Evaluación de la implementación de la Red de Atención a Personas con Discapacidad en el Sistema Único de Salud: un estudio de caso múltiple

Resumo: A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) foi implantada em 2012 como desdobramento das ações do Plano Viver sem Limite, sendo objeto de pesquisas recentes, entretanto, não foram encontrados estudos de avaliação do grau de implantação dessa rede. O objetivo deste artigo foi avaliar o grau de implantação da RCPCD em oito estados nas cinco regiões geográficas brasileiras. Realizou-se estudo de casos múltiplos mediante pesquisa avaliativa do grau de implantação da RCPCD nos estados/casos: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para tanto, desenvolveu-se um modelo lógico da política e uma matriz de medidas. O grau de implantação de sete estados foi classificado como moderado, somente o Amazonas obteve grau de implantação incipiente. Foram identificadas diferenças importantes na avaliação de cada fase desse processo, as fases de diagnóstico regional e adesão à rede obtiveram grau de implantação de moderado a avançado na maioria dos estados. Na fase da contratualização dos serviços, nenhum estado alcançou o grau avançado de implantação e a fase de acompanhamento e monitoramento da RCPCD basicamente não ocorreu em todos os estados. A matriz de medidas permite avaliar o grau de implantação da RCPCD. Ainda, o reconhecimento dos resultados do grau de implantação pelos grupos condutores e áreas técnicas estaduais referendou o uso desse instrumento. Salienta-se a necessidade de ações para o aprimoramento dessa implantação, tais como: fortalecer a regionalização, instituir grupos condutores regionais, garantir mecanismos de contratualização e definir critérios para certificação dos pontos de atenção.

Abstract: The Care Network for People with Disabilities (RCPCD) was implemented in 2012 as a consequence of the actions of the Viver sem Limite (Living without Limits) plan and has been the research object of recent studies. However, no published studies address the degree of implementation of this network. This study aimed to evaluate the degree of implementation of the RCPCD in eight states in the five regions of Brazil. This multiple case study performed evaluative research of the degree of implementation of the RCPCD in the states of Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, and São Paulo. A logical model of the policy and a measurement matrix were developed. The degree of implementation of seven states was moderate, but Amazonas had an incipient degree of implementation. The evaluation of each stage of the process showed important differences, as the regional diagnosis and network adhesion stages presented moderate to advanced degrees of implementation in most states. In the service contracting stage, no state had an advanced degree of implementation, and the stage of follow-up and monitoring of the RCPCD was not even reached. The measurement matrix helps evaluate the degree of implementation of the RCPCD, and, by recognizing its results, the state steering groups and technical area recommend its use. Actions to improve this implementation, such as strengthening regionalization, establishing regional steering groups, ensuring contracting mechanisms, and defining criteria for certification of the care points, are necessary.

Resumen: La Red de Atención a Personas con Discapacidad (RCPCD) se implementó en 2012 en el Sistema Único de Salud como resultado de las acciones del Plan Vivir sin Límite, y es objeto de una investigación reciente; sin embargo, no hay estudios de evaluación del grado de implementación de esta red. El objetivo de este estudio fue evaluar el grado de implementación de la RCPCD en ocho estados de las cinco regiones geográficas brasileñas. Se realizó un estudio de caso múltiple mediante una investigación evaluativa sobre el grado de implementación de la RCPCD en los estados/casos: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul y São Paulo. Para ello, se elaboraron un modelo lógico de la política y una matriz de medidas. El grado de implementación de siete estados se clasificó como moderado, solamente Amazonas obtuvo un grado de implementación incipiente. Se identificaron diferencias importantes en la evaluación de cada fase de este proceso, las fases de diagnóstico regional y adhesión a la red lograron un grado de implementación de moderado a avanzado en la mayoría de los estados. En la fase de contratación de los servicios, ningún estado alcanzó el nivel avanzado de implementación, y la fase de seguimiento y monitoreo de la RCPCD básicamente no se realizó en todos los estados. La matriz de medidas permite evaluar el grado de implementación de la RCPCD, y el reconocimiento de los resultados del grado de implementación por parte de los grupos de dirección y el área técnica de los estados avaló su uso. Son necesarias más acciones para mejorar esta implementación, tales como: fortalecer la regionalización, establecer grupos de dirección regional, garantizar mecanismos de contratación y definir criterios para la certificación de puntos de atención.

A inserção de técnicos em saúde bucal: questões em disputa na Política Nacional de Saúde Bucal / La inserción de técnicos en salud bucal: cuestiones en disputa en la Política Nacional de Salud Bucal / The insertion of oral health technicians: issues in dispute in the National Oral Health Policy

Analisou-se a inserção de técnicos em saúde bucal (TSB) na equipe de saúde bucal a partir de 2003 e questões em disputa na Política Nacional de Saúde Bucal. Estudo de abordagem sócio-histórica apoiado na sociologia de Pierre Bourdieu. Realizou-se análise documental, da literatura e entrevistas em profundidade com agentes formuladores e gestores da Política Nacional de Saúde Bucal. Houve baixa adesão à equipe com TSB pelos municípios brasileiros e evidências de manutenção das relações tradicionais de divisão do trabalho odontológico, subutilização do TSB e maior atuação em prevenção. A dominação simbólica do polo do mercado prevalece no serviço público e no espaço odontológico mais amplo, mesmo com conquistas na regulamentação profissional. Essa inserção ainda não se consolidou. As limitações das apostas da política, particularmente a questão do TSB, devem subsidiar novas ações, considerando a dominação simbólica e possíveis formas de enfrentá-la.(AU)

Se analizó la inserción de técnicos en salud bucal (TSB) en el equipo de salud bucal a partir de 2003 y cuestiones en disputa en la Política Nacional de Salud Bucal. Estudio de abordaje sociohistórico apoyado en la sociología de Pierre Bourdieu. Se realizó un análisis documental de la literatura y entrevistas en profundidad con agentes formuladores y gestores de la Política Nacional de Salud Bucal. Hubo baja adhesión al equipo con TSB por parte de los municipios brasileños y evidencias de mantenimiento de las relaciones tradicionales de división del trabajo odontológico, subutilización y mayor actuación en prevención. La dominación simbólica del polo del mercado prevalece en el servicio público y en el espacio odontológico más amplio, incluso con conquistas en la reglamentación profesional. Esa inserción aún no se ha consolidado. Las limitaciones de las apuestas de la política, particularmente la cuestión del TSB, deben subsidiar nuevas acciones, considerando la dominación simbólica y posibles formas de enfrentarla.(AU)

The research analyzed the insertion of Oral Health Technicians (OHT) in the oral health team from 2003 and issues in dispute in the National Oral Health Policy. The study used a social-historical approach based on Pierre Bourdieu's sociology. Documentary and literature analysis and interviews were carried out with formulators and managers of oral health policy. The municipalities presented low adhesion to teams with OHT, as well as there was evidence of maintenance of the traditional relationships of division of dental work, underutilization and greater performance in prevention. The symbolic domination of the market axis prevails in the public service and in the wider dental space, even with achievements in professional regulation. This insertion has not yet been consolidated. The limitations of policy bets, in particular this issue of OHT, should subsidize new actions, considering this symbolic domination and possible ways to tackle it.(AU)

Structure and performance of medical and dental care in two Brazilian health regions between 2007 and 2014. / Estrutura e desempenho da assistência médica e odontológica em duas regiões de saúde brasileiras entre 2007 e 2014.

The structure and performance of medical and dental care were analyzed in two health regions that differed socioeconomically and in the provision of services, through case study in the Norte-Barretos (São Paulo) and Juazeiro (Bahia) regions from 2007 and 2014, taking into account political, organizational and structural dimensions and structure and performance indicators. The results showed that the regionalization was positively recognized, the distribution of services did not meet the population demand, and the installed capacity of the health care network was not adequate for the health needs of the population. Norte-Barretos stood out regarding structure (except for potential coverage of oral health teams in the Family Health Strategy) and effectiveness, while Juazeiro stood out concerning efficiency; e.g. although with fewer resources, the use of services was relatively higher. The observed pattern seems to reflect aspects related to the regionalization and the political path of each care provided, the so-called "silos effect". The results may support the design of health policies aimed at overcoming the undersized structure of public health services in regions of lower socioeconomic development and search for parameters and coordination mechanisms to balance performance indicators better.

O artigo analisa a estrutura e o desempenho das assistências médica e odontológica de duas regiões, distintas socioeconomicamente e na oferta de serviços, por meio de estudo de caso nas regiões Norte-Barretos (São Paulo) e Juazeiro (Bahia) entre 2007-2014, a partir das dimensões política, organizacional e estrutural e de indicadores de estrutura e desempenho. Observou-se que a regionalização foi reconhecida de forma positiva, a distribuição dos serviços não atendia à demanda populacional e a capacidade instalada da rede de atenção à saúde não estava adequada às necessidades da população. Norte-Barretos se sobressaiu em relação à estrutura (exceto para cobertura potencial da ESB na ESF) e efetividade; enquanto Juazeiro se destacou em relação à eficiência; embora com menos recursos, a utilização dos serviços foi relativamente mais elevada. O padrão observado parece refletir aspectos relacionados à re gionalização e à trajetória política de cada assistência, o efeito silos. Os resultados podem subsidiar o desenho de políticas de saúde voltadas a superar o subdimensionamento da estrutura de serviços públicos assistenciais nas regiões de menor desenvolvimento socioeconômico e a busca de parâmetros e mecanismos de coordenação a fim de equilibrar indicadores de desempenho.

The international response of primary health care to COVID-19: document analysis in selected countries.

This study examines the primary health care (PHC) organization in response to the COVID-19 epidemic. This is a descriptive study based on the document analysis of the countries' responses to the coronavirus pandemic with emphasis on PHC. In various countries, there have been different organizations and impacts of strategies since they have conducted actions according to the local characteristics of disease transmission, demography, public health services organization, and health system's capacity and financing, especially in the PHC area. A significant change during the pandemic has been the increase in telephone and video consultations incorporating health information technology. An efficient PHC, guided by essential actions, achieves more suitable results. Also, each country's cumulative capacity or experience makes the difference facing the emerging demands on different health systems.

Dental service coverage and oral health promotion community actions in primary care in Brazil between 2003 and 2019.

Objective: This study analyzes the Brazilian experience regarding the implementation of collective actions of supervised tooth brushing in schools, use of topical fluoride and coverage of dental consultations in public primary dental service based on the transformations of the political context from 2003 to 2019. Method: This was a retrospective study of the Brazilian case between 2003 and 2019, regarding the collective actions of supervised tooth brushing, topical fluoride strategies, access to dental consultations in public primary care services and the coverage of exclusively private dental plans, estimating the trend of indicators. Results: From 2003 to 2010, the coverage of the first consultation reached 13.3%. Supervised tooth brushing and topical fluoride strategies increased 4.5% and 1.4%, respectively. The use of fluoride mouthwash remained stable. From 2011 to 2019, most of public dental services indicators decreased. Private dental insurance plans increased in both periods. Conclusion: The Brazilian case disclosed an expansion of the public dental sector. In political situations of greater austerity and economic crisis, there is an upsurge and also setbacks in the coverage of public dental consultations and collective actions aimed at oral health promotion in the public sector; however, an expansion was observed in the private sector.

The international response of primary health care to COVID-19: document analysis in selected countries / A resposta internacional da atenção primária em saúde à COVID-19: uma análise documental em países selecionados / La respuesta internacional de la atención primaria en salud a la COVID-19: análisis de documentación en países seleccionados

This study examines the primary health care (PHC) organization in response to the COVID-19 epidemic. This is a descriptive study based on the document analysis of the countries' responses to the coronavirus pandemic with emphasis on PHC. In various countries, there have been different organizations and impacts of strategies since they have conducted actions according to the local characteristics of disease transmission, demography, public health services organization, and health system's capacity and financing, especially in the PHC area. A significant change during the pandemic has been the increase in telephone and video consultations incorporating health information technology. An efficient PHC, guided by essential actions, achieves more suitable results. Also, each country's cumulative capacity or experience makes the difference facing the emerging demands on different health systems.

O estudo examina a organização da atenção primária em saúde (APS) na resposta à epidemia da COVID-19. É um estudo descritivo com base em análise documental das respostas nacionais à pandemia do novo coronavírus, com ênfase na APS. Em distintos países, houve diferentes formas de organização e impactos das estratégias, uma vez que realizaram ações de acordo com as características locais da transmissão da doença, demografia, organização dos serviços de saúde pública e capacidade e financiamento do sistema de saúde, principalmente na APS. Uma mudança significativa durante a pandemia tem sido o aumento nas consultas telefônicas e por videoconferência, incorporando a tecnologia de informação em saúde. Uma APS eficiente, orientada por ações essenciais, alcança resultados mais adequados. Além disso, a capacidade acumulada ou experiência de cada país faz a diferença ao enfrentar as demandas emergentes sobre diferentes sistemas de saúde.

Este estudio examina la organización de la atención primaria en salud (APS), como respuesta a la epidemia de COVID-19. Es un estudio descriptivo basado en el análisis documental de las respuestas de países a la pandemia de coronavirus con énfasis en la APS. En varios países, ha habido diferentes organizaciones e impactos de estrategias, puesto que han llevado a cabo acciones según las características locales de transmisión de la enfermedad, demografía, organización de los servicios públicos de salud, y capacidad del sistema de salud, así como financiación, especialmente en la APS. Un cambio significativo durante la pandemia ha sido el incremento de las consultas por teléfono y vídeo, incorporando tecnología para la información en salud. Una APS eficiente, guiado por acciones básicas, consigue resultados más adecuados. Asimismo, la capacidad acumulativa de cada país o la experiencia es lo que marca la diferencia, enfrentándose a las demandas que surgen en diferentes sistemas de salud.

Saúde da população LGBT: uma análise dos agentes, dos objetos de interesse e das disputas de um espaço de produção científica emergente / Health of the LGBT population: an analysis of agents, objects of interest and disputes in an emerging scientific production space

Resumo Revisão sistemática da produção científica sobre a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) na América Latina de 2001 a 2018. Foram analisados 161 artigos, indexados nas bases de SciELO, LILACS, Pubmed e Web of Science. A análise apoiou-se nos conceitos de campo, agentes e capitais de Pierre Bourdieu e revelou que há um espaço emergente de produção sobre a temática, ocupado principalmente por agentes da Saúde Coletiva, Psicologia, Enfermagem e Psiquiatria. Nesse espaço, a questão da violência e discriminação e seus efeitos na saúde mental, no ensino e na atuação profissional tem sido principal objeto de interesse, ao lado das repercussões de modificações corporais para travestis e transexuais. Destaca-se que os subgrupos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são alvos de diferentes objetos de pesquisas, permanecendo a disputa central da categorização pela ciência de cada um desses grupos.

Abstract Systematic review of scientific production on the health of lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals (LGBT) in Latin America from 2001 to 2018. We analyzed 161 articles indexed on the bases of SciELO, LILACS, Pubmed and Web of Science. The analysis was based on the concepts of field, agents and capital of Pierre Bourdieu and revealed that there is an emerging space of production on the theme, occupied mainly by agents of Public Health, Psychology, Nursing and Psychiatry. In this space, the issue of violence and discrimination and its effects on mental health, education and professional performance has been the main object of interest, along with the repercussions of body changes for transvestites and transsexuals. It is noteworthy that the subgroups, lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals are targets of different research objects, the central dispute of categorization by science of each of these groups remaining.

Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal / Economic crisis, austerity and its effects on the financing of oral health and access to public and private services

Resumo O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base do Fundo Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, do Sistema e-gestor. Observou-se que o repasse federal fundo a fundo apresentou tendência crescente de 2003 a 2010 e estável de 2011 a 2018. A oferta decresceu ao final do período com redução da cobertura da primeira consulta odontológica programática, média da escovação dental supervisionada e número de tratamentos endodônticos. Na contramão da crise financeira pública, as empresas de planos exclusivamente odontológicos expandiram o mercado de 2,6 milhões de usuários em 2000 para 24,3 milhões em 2018, com lucro de mais de R$240 milhões. A austeridade fiscal tem forte influência sobre a utilização de serviços públicos odontológicos no Brasil, que pode beneficiar o mercado privado e ampliar as desigualdades.

Abstract The present study analyzed the effects of austerity and economic crisis on the financing of oral health, provision and use of public services and access to exclusively dental plans in Brazil, from 2003 to 2018. A retrospective, descriptive study was carried out, with a quantitative approach. Data were collected from the National Health Funding database, the National Supplementary Health Agency, the Strategic Management Support Room, and from the e-manager system. The federal fund-to-fund transfer was increasing from 2003 to 2010 and remained stable from 2011 to 2018. The supply decreased at the end of the period, with reduced coverage of the first programmatic dental appointment, average supervised tooth brushing and number of endodontic treatments. Against the background of the public financial crisis, exclusively dental plan companies expanded the market from 2.6 million users in 2000 to 24.3 million in 2018, with a profit of more than R$ 240 million. Fiscal austerity has a strong influence on the use of public dental services in Brazil, which can benefit the private market and widen inequalities.

Economic crisis, austerity and its effects on the financing of oral health and access to public and private services. / Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal.

The present study analyzed the effects of austerity and economic crisis on the financing of oral health, provision and use of public services and access to exclusively dental plans in Brazil, from 2003 to 2018. A retrospective, descriptive study was carried out, with a quantitative approach. Data were collected from the National Health Funding database, the National Supplementary Health Agency, the Strategic Management Support Room, and from the e-manager system. The federal fund-to-fund transfer was increasing from 2003 to 2010 and remained stable from 2011 to 2018. The supply decreased at the end of the period, with reduced coverage of the first programmatic dental appointment, average supervised tooth brushing and number of endodontic treatments. Against the background of the public financial crisis, exclusively dental plan companies expanded the market from 2.6 million users in 2000 to 24.3 million in 2018, with a profit of more than R$ 240 million. Fiscal austerity has a strong influence on the use of public dental services in Brazil, which can benefit the private market and widen inequalities.

O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base do Fundo Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, do Sistema e-gestor. Observou-se que o repasse federal fundo a fundo apresentou tendência crescente de 2003 a 2010 e estável de 2011 a 2018. A oferta decresceu ao final do período com redução da cobertura da primeira consulta odontológica programática, média da escovação dental supervisionada e número de tratamentos endodônticos. Na contramão da crise financeira pública, as empresas de planos exclusivamente odontológicos expandiram o mercado de 2,6 milhões de usuários em 2000 para 24,3 milhões em 2018, com lucro de mais de R$240 milhões. A austeridade fiscal tem forte influência sobre a utilização de serviços públicos odontológicos no Brasil, que pode beneficiar o mercado privado e ampliar as desigualdades.

Characteristics of research on child labor in Latin America. / Características da produção científica sobre o trabalho infantil na América Latina.

The current study analyzed the characteristics of research on child labor in Latin America from 2004 to 2014. A total of 114 studies were identified in the LILACS and SciELO databases. The articles were categorized according to the concepts of field and social agents, as in Pierre Bourdieu, highlighting the authors, places of publication, objects, and discourses. An increase was observed in the research output during this period, specifically since 2006. Brazil held a dominant position in the research with 80.7% of the total publications, followed by Colombia, Argentina, and Mexico. The objects of study are mostly qualitative approaches (55.3%), and half of the articles are indexed in Qualis B1 journals or higher. However, only 14.9% of the studies had received funding. The authors have various backgrounds, featuring participation by psychologists (26.3%), nurses (17.5%), and economists (13.2%). The studies are situated in subareas of the Human Sciences, consisting of the discourses of Social and Developmental Psychology; Health Sciences, featuring epidemiological studies, based on concepts from occupational health nursing; and the subarea of Applied Social Sciences with studies in economics. The objects of studies on child labor focus their interest on its relationship to health, education, work, and social assistance, with little interdisciplinarity in the publications.

O presente estudo analisou as características da produção científica sobre trabalho infantil na América Latina, de 2004 a 2014. Foram encontrados 114 trabalhos, nas bases de dados LILACS e SciELO. Os artigos foram categorizados com base nos conceitos de campo e agentes sociais de Pierre Bourdieu, destacando os produtores, os locais de publicação, os objetos e discursos. Observou-se um crescimento da produção no período, especificamente a partir de 2006. O Brasil ocupou a posição dominante na produção científica com 80,7% do total, seguido da Colômbia, Argentina e México. Os objetos de estudo são majoritariamente de abordagem qualitativa (55,3%) e metade dos artigos está indexada em revistas Qualis B1 ou superior. Apenas 14,9% das pesquisas, no entanto, receberam financiamento. Os produtores são de origens diversas, com a participação de psicólogos (26,3%), enfermeiros (17,5%) e economistas (13,2%). Os estudos estão situados em subáreas das Ciências Humanas, constituídas pelos discursos da Psicologia Social e do Desenvolvimento; Ciências da Saúde com destaque para os estudos epidemiológicos, pautados nos conceitos da enfermagem do trabalho e na subárea de Ciências Sociais Aplicadas com os estudos econômicos. Observou-se que os objetos de estudos relacionados ao trabalho infantil focam seu interesse na relação deste com a saúde, a educação, o trabalho e a assistência social, com pouca interdisciplinaridade nas publicações.

Este estudio analizó las características de la producción científica sobre el trabajo infantil en Latinoamérica desde 2004 hasta 2014. Se encontraron 114 trabajos en las bases de datos LILACS y SciELO. Se categorizaron los artículos a partir de los conceptos de campo y agentes sociales de Pierre Bourdieu, destacando productores, lugares de publicación, objetos y discursos. Se observó un crecimiento de la producción en este período, específicamente a partir de 2006. Brasil ocupó la posición dominante en la producción científica con un 80,7% de la producción, seguido de Colombia, Argentina y México. Los objetos de estudio son mayoritariamente de abordaje cualitativo (55,3%) y la mitad de los artículos están indexados en revistas Qualis B1 o superiores. No obstante, solamente un 14,9% de las investigaciones recibieron financiación. Los productores tienen orígenes diversos, hay psicólogos (26,3%), enfermeros (17,5%) y economistas (13,2%). Los estudios están situados en las subáreas de las Ciencias Humanas, constituidas por los discursos de la Psicología Social y del Desarrollo; Ciencias de la Salud con énfasis en estudios epidemiológicos, según conceptos de enfermería laboral y dentro de la subárea de las Ciencias Sociales Aplicadas con estudios económicos. Se observó que los objetos de estudio relacionados con el trabajo infantil enfocan su interés en la relación de éste último con la salud, la educación, el trabajo y la asistencia social, con poca interdisciplinaridad en las publicaciones.

Analysis of the national hearing health care policy implementation in a Brazilian State. / Análise da implantação da política nacional de atenção à saúde auditiva em uma unidade federativa do Brasil.

PURPOSE: The present study aimed to analyze the degree of implementation of the national health care policy at the state level. METHODS: This qualitative evaluation study was carried out in two stages. Firstly, the policy was modelled by means of document analysis and the application of the Delphi technique for consensus among experts. In the second stage, a qualitative, exploratory evaluative research was conducted, designed as a single case study in a Brazilian state through semi-structured interviews with health managers. RESULTS: The experts reached a consensus for a logical model and an evaluation matrix of the policy implementation. The results at the state level evinced an incipient degree of implementation, as the level of government characteristics achieved 45% of the maximum score; management, 41%; and system organization, 33%. CONCLUSION: The degree of implementation in the state evaluated was classified as incipient. Barriers were identified in the management and organization levels of the system, as well as in the political context.

OBJETIVO: O presente estudo objetivou analisar o grau de implantação da política nacional de atenção à saúde auditiva no âmbito estadual. MÉTODO: Foi realizado um estudo avaliativo qualitativo dividido em duas etapas. Na primeira etapa, foi realizada a modelização da política com uma análise documental e aplicação da técnica Delphi de consenso de experts. Na segunda etapa, foi realizada uma pesquisa avaliativa do tipo qualitativa, exploratória, delineada em um estudo de caso único em uma unidade federativa do Brasil mediante entrevistas semiestruturadas com gestores da saúde. RESULTADOS: Foi obtido o consenso de um modelo lógico e uma matriz de avaliação da implantação da política entre os experts. Os resultados no âmbito Estadual evidenciaram o grau de implantação incipiente, com o nível das características de governo com 45% da pontuação máxima, a gestão com 41% e o nível da organização do sistema com 33%. CONCLUSÃO: O Estado avaliado obteve o grau incipiente de implantação, com obstáculos identificados nos níveis de gestão, organização do sistema e contexto político.

Análise da produção científica sobre avaliação de políticas de saúde bucal no Brasil / Analysis of the scientific production on the evaluation of oral health policies in Brazil

RESUMO Com o objetivo de analisar as produções científicas sobre avaliação de políticas públicas em saúde bucal no Brasil, foi realizado um estudo bibliométrico das publicações entre janeiro/1980 e maio/2015, nas bases SciELO e BVS/Bireme/Opas. Foram incluídos 45 artigos em português e/ou inglês, sendo excluídos artigos em duplicidade e fora do tema. A classificação foi realizada por duas pesquisadoras quanto a desenho/estratégia de estudo, principais achados e características do estudo avaliativo segundo atributos para a pesquisa na área. Os artigos foram publicados entre 2002 e 2015. A região Sudeste (48,9%) e as instituições públicas (82,2%) respondem pela maior produção. A maior concentração de artigos estava em revistas Qualis A2 (48,9%). A maioria dos trabalhos (86,6%) era composta de estudos quantitativos, e a maior proporção tratava de cobertura e utilização (22,2%) e monitoramento de intervenções em saúde (20%). A principal característica dos estudos analisados relacionava-se com a disponibilidade e distribuição social dos recursos (64,4%). A produção na área vem sendo publicada em periódicos de relevância na saúde coletiva, o que confere a sua importância para compreensão da dinâmica da prestação do cuidado, como análise crítica e forma de apontar experiências exitosas e rumos a serem corrigidos nas políticas, conforme recomendado nas conferências de saúde bucal.

ABSTRACT With the aim of analyzing the scientific production on the evaluation of oral health public policies in Brazil, a bibliometric study of publications between January 1980 and May 2015was conducted, using the SciELO and BVS/Bireme/Paho databases. Forty five papers in Portuguese and/or English were included, and those in duplicate and out of the subject scope were excluded. The classification was carried out by two researchers regarding design/study strategy, the main findings and characteristics of the evaluative study according to the attributes of research in the field. The articles were published between 2002 and 2015. The Southeastern region (48.9%) and public institutions (82.2%) account for the highest production. The highest concentration of articles was in Qualis A2 journals (48.9%). Most of the studies (86.6%) were quantitative and the largest proportion was about coverage and utilization (22.2%) and monitoring of health interventions (20%). The studies' main characteristic was the availability and social distribution of resources (64.4%). The production in the field has been published in relevant journals in collective health, which confers its importance for understanding the dynamics of care delivery, as a critical analysis and a way of pointing out successful experiences and directions to be corrected in the policies, as recommended in the oral health conferences.

Avaliação da implantação da atenção à pessoa com fissura labiopalatina em um centro de reabilitação brasileiro / Evaluation of the implantation of attention to the person with cleft lip and palate in a Brazilian rehabilitation center

Resumo Introdução A fissura labiopalatina é a anomalia craniofacial mais prevalente na população. Apesar das iniciativas de tratamento e reabilitação pelo SUS existirem desde 1993, há poucos estudos sobre a realidade dos centros brasileiros. Objetivo Avaliar a implantação da atenção à pessoa com fissura labiopalatina em um centro de reabilitação brasileiro. Método Pesquisa avaliativa do tipo avaliação do grau de implantação utilizando um estudo de caso. Inicialmente foi construída uma modelização da atenção com base na literatura internacional e nacional. Foi elaborada uma matriz com critérios, indicadores e padrões, validada pela técnica de consenso Delphi. Visitas com observação in loco e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram realizadas. Resultados Observou-se grau avançado de implantação na dimensão Gestão (89,2%) e sua subdimensão Organização (94,7%), bem como na dimensão Reabilitação (84,9%). A subdimensão Gerência encontra-se incipiente (48,8%) com fragilidades na realização de reuniões, apoio à educação permanente, monitoramento dos resultados, avaliação da percepção dos usuários, educação em saúde, realização de busca ativa e relação com associação de apoio. Conclusão O centro avaliado apresentou implantação avançada, cumprindo em mais de 80% os critérios estabelecidos. Recomenda-se maior interação entre gestão e profissionais para intervir sobre os pontos para melhoria identificados. O instrumento desenvolvido pode contribuir para avaliação e implantação de outros centros.

Abstract Background Cleft lip and palate is the most prevalent craniofacial anomaly. Although treatment and rehabilitation initiatives by SUS have existed since 1993, there are few studies on the reality of Brazilian centers. Objective This study evaluated the implantation of attention to the person with cleft lip and palate in a Brazilian rehabilitation center. Method Case study evaluation research to assess the degree of implantation in a rehabilitation center. In the first stage, we formulated a logic model of the attention to the person with cleft lip and palate based on international and national literature. The matrix was elaborated with the criteria, indicators and expected standards of care, which was validated by specialists through the Delphi consensus technique. Visits with on-site observation and semi-structured interviews were also carried out with key-informants of the center. Results We observed advanced level of implementation in Management (89.2%) and its subdimension, Organization (94.7%), as well as in Rehabilitation (84.9%). The A subdimension shows weaknesses (48.8%), mainly due to the lack of meetings, training and support to permanent education, monitoring of results and evaluation of users' perceptions, health education spaces, accomplishment of active search of the missing cases and support. Conclusion The evaluated center presented advanced implementation, fulfilling more than 80% of the evaluation. We recommend greater interaction between management and professionals to intervene on the identified points of improvement. The developed instrument contributes to the evaluation and implementation of other centers of reference in Brazil.

Características da produção científica sobre o trabalho infantil na América Latina / Características de la producción científica sobre el trabajo infantil en Latinoamérica / Characteristics of research on child labor in Latin America

O presente estudo analisou as características da produção científica sobre trabalho infantil na América Latina, de 2004 a 2014. Foram encontrados 114 trabalhos, nas bases de dados LILACS e SciELO. Os artigos foram categorizados com base nos conceitos de campo e agentes sociais de Pierre Bourdieu, destacando os produtores, os locais de publicação, os objetos e discursos. Observou-se um crescimento da produção no período, especificamente a partir de 2006. O Brasil ocupou a posição dominante na produção científica com 80,7% do total, seguido da Colômbia, Argentina e México. Os objetos de estudo são majoritariamente de abordagem qualitativa (55,3%) e metade dos artigos está indexada em revistas Qualis B1 ou superior. Apenas 14,9% das pesquisas, no entanto, receberam financiamento. Os produtores são de origens diversas, com a participação de psicólogos (26,3%), enfermeiros (17,5%) e economistas (13,2%). Os estudos estão situados em subáreas das Ciências Humanas, constituídas pelos discursos da Psicologia Social e do Desenvolvimento; Ciências da Saúde com destaque para os estudos epidemiológicos, pautados nos conceitos da enfermagem do trabalho e na subárea de Ciências Sociais Aplicadas com os estudos econômicos. Observou-se que os objetos de estudos relacionados ao trabalho infantil focam seu interesse na relação deste com a saúde, a educação, o trabalho e a assistência social, com pouca interdisciplinaridade nas publicações.

Este estudio analizó las características de la producción científica sobre el trabajo infantil en Latinoamérica desde 2004 hasta 2014. Se encontraron 114 trabajos en las bases de datos LILACS y SciELO. Se categorizaron los artículos a partir de los conceptos de campo y agentes sociales de Pierre Bourdieu, destacando productores, lugares de publicación, objetos y discursos. Se observó un crecimiento de la producción en este período, específicamente a partir de 2006. Brasil ocupó la posición dominante en la producción científica con un 80,7% de la producción, seguido de Colombia, Argentina y México. Los objetos de estudio son mayoritariamente de abordaje cualitativo (55,3%) y la mitad de los artículos están indexados en revistas Qualis B1 o superiores. No obstante, solamente un 14,9% de las investigaciones recibieron financiación. Los productores tienen orígenes diversos, hay psicólogos (26,3%), enfermeros (17,5%) y economistas (13,2%). Los estudios están situados en las subáreas de las Ciencias Humanas, constituidas por los discursos de la Psicología Social y del Desarrollo; Ciencias de la Salud con énfasis en estudios epidemiológicos, según conceptos de enfermería laboral y dentro de la subárea de las Ciencias Sociales Aplicadas con estudios económicos. Se observó que los objetos de estudio relacionados con el trabajo infantil enfocan su interés en la relación de éste último con la salud, la educación, el trabajo y la asistencia social, con poca interdisciplinaridad en las publicaciones.

The current study analyzed the characteristics of research on child labor in Latin America from 2004 to 2014. A total of 114 studies were identified in the LILACS and SciELO databases. The articles were categorized according to the concepts of field and social agents, as in Pierre Bourdieu, highlighting the authors, places of publication, objects, and discourses. An increase was observed in the research output during this period, specifically since 2006. Brazil held a dominant position in the research with 80.7% of the total publications, followed by Colombia, Argentina, and Mexico. The objects of study are mostly qualitative approaches (55.3%), and half of the articles are indexed in Qualis B1 journals or higher. However, only 14.9% of the studies had received funding. The authors have various backgrounds, featuring participation by psychologists (26.3%), nurses (17.5%), and economists (13.2%). The studies are situated in subareas of the Human Sciences, consisting of the discourses of Social and Developmental Psychology; Health Sciences, featuring epidemiological studies, based on concepts from occupational health nursing; and the subarea of Applied Social Sciences with studies in economics. The objects of studies on child labor focus their interest on its relationship to health, education, work, and social assistance, with little interdisciplinarity in the publications.

Análise da implantação da política nacional de atenção à saúde auditiva em uma unidade federativa do Brasil / Analysis of the national hearing health care policy implementation in a Brazilian State

RESUMO Objetivo O presente estudo objetivou analisar o grau de implantação da política nacional de atenção à saúde auditiva no âmbito estadual. Método Foi realizado um estudo avaliativo qualitativo dividido em duas etapas. Na primeira etapa, foi realizada a modelização da política com uma análise documental e aplicação da técnica Delphi de consenso de experts. Na segunda etapa, foi realizada uma pesquisa avaliativa do tipo qualitativa, exploratória, delineada em um estudo de caso único em uma unidade federativa do Brasil mediante entrevistas semiestruturadas com gestores da saúde. Resultados Foi obtido o consenso de um modelo lógico e uma matriz de avaliação da implantação da política entre os experts. Os resultados no âmbito Estadual evidenciaram o grau de implantação incipiente, com o nível das características de governo com 45% da pontuação máxima, a gestão com 41% e o nível da organização do sistema com 33%. Conclusão O Estado avaliado obteve o grau incipiente de implantação, com obstáculos identificados nos níveis de gestão, organização do sistema e contexto político.

ABSTRACT Purpose The present study aimed to analyze the degree of implementation of the national health care policy at the state level. Methods This qualitative evaluation study was carried out in two stages. Firstly, the policy was modelled by means of document analysis and the application of the Delphi technique for consensus among experts. In the second stage, a qualitative, exploratory evaluative research was conducted, designed as a single case study in a Brazilian state through semi-structured interviews with health managers. Results The experts reached a consensus for a logical model and an evaluation matrix of the policy implementation. The results at the state level evinced an incipient degree of implementation, as the level of government characteristics achieved 45% of the maximum score; management, 41%; and system organization, 33%. Conclusion The degree of implementation in the state evaluated was classified as incipient. Barriers were identified in the management and organization levels of the system, as well as in the political context.

O financiamento federal da política de saúde bucal no Brasil entre 2003 e 2017 / The federal funding of the oral health policy in Brazil between 2003 and 2017

RESUMO Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde bucal (PNSB) no período 2003-2017. Realizou-se análise retrospectiva do financiamento federal da PNSB com dados coletados da base do Fundo Nacional de Saúde, nas rubricas relacionadas com a saúde bucal com correção de valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) até 2017. A série histórica dos repasses para a atenção em saúde bucal no período 2003-2017 mostrou um gasto federal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, chegando a R$ 1.059.555.548,48 neste último ano. Isso significou que o percentual de repasse do governo federal para a saúde bucal em relação ao repasse total passou de 0,62% em 2003 para 1,63% em 2017. Observou-se um aumento da participação percentual do financiamento da Atenção Especializada, principalmente a partir de 2013, passando de 2,3% em 2008 para 21,6% em 2017. A Atenção Básica recebia 97,3% do financiamento federal em 2003 e apenas 78,3% em 2017. Medidas de austeridade fiscal e mudanças nos blocos de financiamento podem indicar um caminho institucionalizado de redução dos repasses federais na saúde que poderão impactar nessa política setorial específica.

ABSTRACT This study described and analyzed the federal financial transfers for the Oral Health Policy in Brazil (PNSB), in the period 2003-2017. A retrospective analysis of the federal funding of the PNSB was carried out with data collected from the National Health Fund base under the headings related to oral health with correction of values by Consumer Price Index (IPCA) until 2017. The historical series of spending for oral health care in 2003-2017 showed a growing federal spending up to 2012, falling at the beginning of 2013, maintaining values from 2013 to 2016 and a slight reduction in 2017, reaching R$ 1,059,555,548.48 this past year. This meant that the percentage of federal government transfer to oral health in relation to the total transfer rate increased from 0.62% in 2003 to 1.63% in 2017. There was an increase in the percentage share of Specialized Care financing, mainly as of 2013, from 2.3% in 2008 to 21.6% in 2017. Primary Care received 97.3% of federal funding in 2003 and only 78.3% in 2017. The investment has been low. Fiscal austerity measures and changes in funding blocks may indicate an institutionalized path of reduction of federal transfer in health, which may impact this particular sectoral policy.